AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO (versão 01/2022)
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Procedimento nº 01/2022
Objeto: Serviço de Construção de Abrigo de Gás e Instalação de tubulação de Gás na cozinha da Escola e Serviço de reparo de instalação de gás do Laboratório de Ciências e teste de estanqueidade de ambas as instalações.
Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: 17/11/2022 a 21/11/2022.
A Associação de Pais e Mestres - APM, C.N.P.J nº 08.348.850/0001-97 localizada na Rua Bezerra de Menezes, nº 215, cidade Tupã/SP, cep. 17.605-440, vinculada à ETEC Prof. Massuyuki Kawano, doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto 66.352/2021, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do tipo menor preço, para a contratação de Serviço de Construção de Abrigo de Gás e Instalação de tubulação de Gás na cozinha da Escola e Serviço de reparo de instalação de gás do Laboratório de Ciências e teste de estanqueidade de ambas as instalações, referente aos recursos repassados pela Portaria nº 3164/2022, para o subprograma relacionado a realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física, sendo regido nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021 e suas posteriores alterações, e pelos Princípios constitucionais da Administração Pública.
Esse Aviso, contendo as regras estabelecidas para a participação dos interessados, ficará disponível no mural da escola, bem como no site www.etectupa.com.br, para que todos os interessados tomem conhecimento das regras e enviem, no prazo de 17/11/2022 a 21/11/2022, pelo endereço eletrônico: e136apm@cps.sp.gov.br, ou entregue diretamente à unidade executora no endereço Rua Bezerra de Menezes, 215 – Vila Independência Tupã/SP, os orçamentos com os preços propostos e os documentos requeridos, de acordo com as seguintes regras:
1.1 Descrição. O objeto deste procedimento visa a contratação Serviço de Construção de Abrigo de Gás e Instalação de tubulação de Gás na cozinha da Escola e Serviço de reparo de instalação de gás do Laboratório de Ciências e teste de estanqueidade de ambas as instalações, por valor total.
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